Se você ou alguém que conhece está em busca do Benefício de Prestação Continuada (BPC LOAS), fique atento: uma nova exigência foi implementada, e o...
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A Relativização do Limite da Renda para o BPC/LOAS
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS – Lei nº 8.742/93), é essencial para a sobrevivência de idosos...
Mediação e Resolução Alternativa de Conflitos: Uma Abordagem Prática
Nem todos os conflitos precisam ser resolvidos no tribunal. Este post destacará a eficácia da mediação e outras formas de resolução alternativa de conflitos. Ao...
Como Lidar com Questões Trabalhistas: Um Guia Abrangente
O ambiente de trabalho pode apresentar desafios, e é essencial que os trabalhadores compreendam seus direitos para enfrentar questões como demissões injustas, assédio ou discriminação....
Direitos do Consumidor: O Que Você Precisa Saber
Como consumidores, todos têm direitos que devem ser compreendidos para garantir transações justas e proteção contra práticas comerciais desleais. Este post abordará os principais aspectos...
Como Preparar seu Testamento: Passos Importantes
O testamento é uma ferramenta crucial para garantir que seus desejos sejam respeitados após sua partida. Muitas pessoas adiam a criação de um testamento, mas...
Entendendo os Tipos de Contratos: Um Guia Prático
No mundo jurídico, a compreensão dos diferentes tipos de contratos é essencial para proteger os interesses de todas as partes envolvidas. Seja para uma transação...